Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
Ação penal. Furto qualificado pelo concurso de pessoas.
Pretensão alternativa à absolvição ou à desclassificação.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 16:47
Furto qualificado pelo abuso de confiança gera condenação ao autor
de furto qualificado pelo abuso de confiança e auxílio de mais agentes na execução do delito.
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 15:52
Tribunal condena funcionária de livraria por furto qualificado
Fraude em cartões de vale-refeição.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2018 - 12:20
Furto qualificado. Prisão em flagrante convertida em preventiva
Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2017 - 16:33
Furto qualificado tentado. Pena-base fixada no mínimo legal
Habeas Corpus impetrado em substituição a recurso próprio.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2015 - 17:04
ECA. Ato infracional análogo ao delito de furto qualificado
Reiteração no Cometimento de outras Infrações Graves
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 16:50
Condenado por furto qualificado homem que assaltou sorveteria
-multa, pelo crime de furto qualificado, que praticou acompanhado por um menor
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2012 - 13:45
Recurso especial. Ação de indenização por ato ilícito. Furto qualificado.
Execução de sentença. Embargos do devedor. Penhora. Bem de família.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 12:00
Recurso especial. Ação de indenização por ato ilícito. Furto qualificado.
Execução de sentença. Embargos do devedor. Penhora. Bem de família.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 17:53
Processo penal e penal. Furto qualificado. Absolvição sumária.
Apelação ministerial. Condenação pelo crime de furto qualificado na forma tentada. Fato penalmente
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 10:02
HC. Furto qualificado e quadrilha. Prisão em flagrante.
Periculosidade não configurada. Condições pessoais favoráveis.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 09:49
Furto qualificado. Pretendida absolvição por insuficiência de provas.
Decreto condenatório fundado exclusivamente em elementos informativos do inquérito policial, dentre os quais a confissão extrajudicial de um dos réus.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Penal. Habeas corpus. Crime de furto qualificado tentado.
Trancamento da ação penal. Princípio da insignificância.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Crime contra o patrimônio. Furto qualificado, na forma tentada.
Sentença absolutória, relativamente a um dos agentes. Reforma. Descabimento. Qualificadora. Rompimento de obstáculo. Afastamento.
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 03:00
Execução de penas impostas. Crime de furto qualificado.
Sentença Penal. Colaboração: Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da Comarca de Cajuru/SP.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Abril de 2012 - 11:45